Corrupção: ritmo é sempre lento |
É devagar quase parando, é muito lento o rito processual utilizado para punir os gestores que distribuem os cargos de maior remuneração com familiares e desviam recursos públicos de forma escancarada. |
| 07/07/2011 |
É devagar quase parando, é muito lento o rito processual utilizado para punir os gestores que distribuem os cargos de maior remuneração com familiares e desviam recursos públicos de forma escancarada.
“Em Sergipe nem em sonho acontece uma punição efetiva e exemplar”
Para se ter ideia dessa lentidão, basta observar que em Sergipe nos últimos 30 anos não há um único exemplo de gestor preso por ter praticado crime de improbidade administrativa, embora se pratique improbidade diariamente no Estado, da mesma forma que no restante do país, a diferença é que em outros Estados, vez por outra um desses gatunos param atrás das grades.
Em Sergipe nem em sonho acontece uma punição efetiva e exemplar. Não é novidade alguma que nesse Estado, a maioria dos gestores municipais, sempre abusou no descumprimento da lei, pois sempre contaram com a benevolência do modelo de funcionamento dos órgãos fiscalizadores que operam com morosidade de fazer inveja a tartarugas, chegando a levar cerca de 10 anos para analisar uma simples prestação de contas, e ao concluir o faz através de pareceres nem sempre conclusivos, por vezes dúbios, onde normalmente são plantadas as brechas escapatórias.
“Tudo isso porque Sergipe parece ser um Estado onde o comando administrativo muda apenas de gerente, mas continua sendo regido sob a batuta de duas ou três tradicionais famílias em consórcio com meia dúzia de influentes empresários, que monopolizam a obtenção das concessões públicas para prestação de serviços indispensáveis e altamente lucrativos”
Brechas orquestradas - Tais brechas não são geradas por inocência, elas são fruto de interferências orquestradas, que orientam o abrandamento da punição, orientam a aplicação de multas leves, onde um gestor que desvia cerca de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), é punido com o pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Tudo isso porque Sergipe parece ser um Estado onde o comando administrativo muda apenas de gerente, mas continua sendo regido sob a batuta de duas ou três tradicionais famílias em consórcio com meia dúzia de influentes empresários, que monopolizam a obtenção das concessões públicas para prestação de serviços indispensáveis e altamente lucrativos. São os detentores do poder econômico.
No Ministério Público, por exemplo, por mais que o promotor tenha vontade de atuar contra uma conduta não recomendável por parte do gestor de um determinado município, o passo inicial depende do comando do órgão, sem esse aval, nada feito.
“Mas não é dessa forma que a coisa funciona, a estrutura desses órgãos abrigam organogramas e regimentos que impedem a plena e imparcial fiscalização dos gestores públicos”.
Elevado custo dos órgãos fiscalizadores - A sociedade arca com um elevado custo para manter os órgãos fiscalizadores, tipo Câmaras e Assembleias, Tribunais de Contas, além das Controladorias e do Ministério Público. É incalculável o montante de recursos utilizados anualmente para manter a esperança da sociedade num trabalho de eterna vigilância ao uso do dinheiro público. São salários atrativos, veículos com motorista por conta do erário, prédios luxuosos, gabinetes refrigerados, tudo isso para sustentar essa rede de proteção que deveria atuar diuturnamente para evitar a dilapidação do patrimônio público.
Esse objetivo somente seria alcançado com um trabalho rigoroso, determinado e imparcial. Mas não é dessa forma que a coisa funciona, a estrutura desses órgãos abrigam organogramas e regimentos que impedem a plena e imparcial fiscalização dos gestores públicos.
“Um dos maiores escândalos envolvendo gestão municipal no Estado de Sergipe, ocorreu no município de Pirambu em 2007”
Exemplo: Pirambu, que fim levou - Enfim uma luz no final do túnel, o Conselho Nacional de Justiça começa a se debruçar sobre o andamento dos processos que apurem atos de improbidade administrativa. Uma solução? Não! Apenas um alento. Mas para a sociedade de um modo geral, e especificamente para os que exercitam a cidadania, não deixa de representar uma evolução sem tamanho.
Um dos maiores escândalos envolvendo gestão municipal no Estado de Sergipe, ocorreu no município de Pirambu em 2007, nesse escândalo o denunciante foi um prefeito em pleno exercício da função que denunciou desvio de recursos públicos, fraude em licitação e superfaturamento da gestão anterior e da própria gestão, ou seja, o alcaide foi réu confesso. Mesmo assim até a presente data a sociedade sergipana não teve a satisfação devida pelos órgãos fiscalizadores, para mostrar como foi ou está sendo conduzido esse processo, quem já foi ou será punido e de que forma.
Lentidão e esquecimento - A única certeza que a sociedade tem é que igual a outros tantos processos dessa mesma natureza, esse se arrastará de forma lenta, dormindo por períodos longos em importantes gavetas, até que a sociedade o esqueça, até que os depoimentos contundentes sejam refeitos, até que as provas desapareçam, até que as testemunhas importantes venham a óbito e enquanto isso, o réu continuará frequentando movimentados ambientes com o ar de cidadão probo, e sendo chamado de autoridade.
“O prefeito Sukita foi para as emissoras de rádio dizer que todos estão equivocados e que o problema dele é a perseguição que sofre por conta da vitalidade da oposição que enfrenta”.
Perseguição em Capela - Em Capela após minuciosa investigação do Ministério Público Federal, que diagnosticou a prática de crimes praticados contra a administração pública, dentre eles o crime de improbidade administrativa. O prefeito Sukita foi para as emissoras de rádio dizer que todos estão equivocados e que o problema dele é a perseguição que sofre por conta da vitalidade da oposição que enfrenta. Sem enrubescer a face o prefeito Sukita convida a todos para constatar que no município tudo está fluindo corretamente, esquecendo propositalmente que a investigação se deu sobre fatos ocorridos em 2007.
São Cristovão - Há cerca de três dias saiu mais uma sentença condenatória proferida pelo Juiz da Comarca de São Cristovão condenando o prefeito Alexandro Rocha por improbidade administrativa, o pune inclusive com a perda dos direitos políticos, porém, todos os que nos últimos meses foram punidos com a perda dos direitos políticos, continuam atuando como se nada tivesse acontecido.
“O rito da punição deveria ser sumário, seria a única forma de proteger a sociedade dessa roubalheira desenfreada”
Considerando que essas condenações são frutos de investigações minuciosas e com provas documentais incontestáveis, o rito da punição deveria ser sumário, seria a única forma de proteger a sociedade dessa roubalheira desenfreada que começa com a nomeação de parentes, passa pelas fraudes em licitações, seguem pelo desvio da merenda escolar, transitam pela negligencia com a saúde pública, a locação de veículos, a contratação de shows e terminam no lixo da impunidade.
Das obras inacabadas e inacabáveis, não é bom nem falar, todos sabem que elas são a grande fonte de irrigação de muitas campanhas eleitorais. Tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas sabem que o legislador quando exigiu que as “placas das obras” contivessem a informação do “prazo de execução”, o fez como forma de criar para a sociedade um instrumento de acompanhamento da devida aplicação do dinheiro público. No entanto, nenhum desses órgãos esboça publicamente qualquer reação sobre a omissão da “data de início”, pois sem ela, a informação do prazo torna-se inócua.
Mas fazer o quê? Se o ritmo é sempre muito lento! Precisa-se extirpar a impunidade do dicionário sergipano, afinal o que será deixado para os filhos e netos de todos nós?
