"Esta noite 200 milhões de crianças dormirão nas ruas, mas nenhuma delas é cubana." FIDEL CASTRO

quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

UM NOVO ANO NOVO POLÍTICO-ELEITORAL

A classe política brasileira ainda não entendeu que todo o poder emana do povo, e em seu nome e proveito deve ser exercido, segmento das câmaras municipais, das assembléias legislativas, da câmara e do senado, insistem em legislar "para si, contra o povo e sem o povo".

Estão agindo como se estivessem em uma corte como a de Luiz XIV, detentores e merecedores de todas as regalias, privilégios e prerrogativas, e vai ver que também se acham primos do Rei Sol!

Precisamos derrubar essa Bastilha!

Será que necessitamos de tantos políticos assim para legislar e governar o Brasil?

Se houvesse uma redução de 30% nos três níveis, resolveríamos o eterno caos da saúde pública?

Basta de enganação!

Basta da semana parlamentar brasiliana de 2 (dois) dias!

É aí que está o gargalo que impede o Brasil de avançar!

Se trabalhadores e empresários trabalham, no mínimo 5 (cinco) dias por semana, porque os seus representantes não podem fazer o mesmo?
Se não podem trabalhar em Brasília, que se candidatem a outros postos.

Como desculpa eles dirão que precisam consultar as bases!
Este argumento é de 48 anos atrás, quando da inauguração de Brasília, época que não existia DDD, Internet e Vídeo-Conferência!

Precisamos reavaliar os critérios para a candidatura e a posse nos três níveis, tal como no serviço público, na CEF e no BB.

Agora se faz necessário, também, repensarmos esse método "seguro e indevassável" de urnas eletrônicas.

O Brasil adotou, no art. 14, incisos I, II e III, da Constituição Federal de 1988, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular como mecanismos de participação direta.

No entanto, a utilização desses institutos ainda não é uma prática cotidiana em nosso país, situação que se torna ainda mais difícil pelo fato de a legislação infraconstitucional relacionada a tais institutos (Lei 9.709/98) ser lacunosa e não solucionar questões cruciais que permitiriam a viabilidade prática da participação popular.

É com base nesta legislação poderemos rever e "tentar" alterar, já que são "eles" que aprovam. (mas que armadilha!)

Vamos acabar com a ditadura eleitoral, onde só o TSE legisla, executa e julga.Acredito ser a INICIATIVA POPULAR , uma excelente motivação para o início de uma discussão nacional, estrutural e conjuntural, englobando desde a quantidade de políticos necessária a representação popular nos três níveis, os subsídios e verbas dos mesmos, os pré-requisitos para se candidatar e ser empossado, as imunidades necessárias ao exercício parlamentar, o custeio e financiamento das campanhas eleitorais, e principalmente o SISTEMA DE VOTAÇÃO a ser adotado, que garanta uma possível e eventual auditoria/recontagem posterior.

Não é nada complexo, nem inexeqüível, muito menos dispendioso. Só basta que após a votação na urna eletrônica, o voto seja impresso, conferido pelo eleitor, e depositado pelo mesmo numa urna.

UM NOVO ANO NOVO PARA O MODELO POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO!

Gilberto de Azevedo

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