VEJAM QUEM É JARBAS VASCONCELOS

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Silvio Costa, primeiro orador inscrito do Grande Expediente.

O SR. SILVIO COSTA (Bloco/PMN-PE. Sem revisão do orador.) -

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de começar perguntando que País é esse, onde o maior partido da República é agredido por um de seus membros e dá o silêncio como resposta.

Eu pergunto que PMDB é esse, em que a maioria de seus líderes foi agredida na sua honra e faz de conta que nada está acontecendo, que está tudo bem.
Eu quero perguntar que PMDB é esse que tem 90% de seu quadro acusado de corrupção e, no lugar de dar uma resposta ao Brasil, de ter vergonha na cara e de se dar ao respeito, agora propõe a criação de uma CPI para investigar os fundos de pensão, deixando muito claro para a opinião pública que o PMDB só quer esta CPI, porque não conseguiu os cargos no Fundo Real Grandeza, que era o que queria.
É preciso que esse partido tenha vergonha na cara. Esse comportamento medroso, covarde, acuado do PMDB está levando todos nós para a vala comum. Todos nós! Mas a mim, o PMDB não vai levar!
Eu não tenho pretensão e nem quero ser paladino da ética.

Como cidadão brasileiro, como Deputado Federal, como pai de 4 filhos, como professor, eu não poderia contribuir com o meu silêncio, para que um homem que não tem legitimidade ética nem moral política pose de paladino da ética e da moralidade neste País.

Quero dizer ao Brasil que não tenho nada, do ponto de vista pessoal, contra o Senador Jarbas Vasconcelos; absolutamente nada. Mas fui Vereador do Recife quando Jarbas era Prefeito; fui Deputado Estadual, quando Jarbas era Governador.

Conheço um pouco do currículo de Jarbas Vasconcelos. Sei que ele quer ser a Flor do Lodo mas, na política, ele não é flor que se cheire.

O Jarbas Vasconcelos precisou explicar algumas coisas ao Brasil. E para que, amanhã, parte da imprensa venha a esta Casa divulgar que estou a serviço do PMDB, de “a”, “b” ou “c”, quero comunicar que estou a serviço da minha alma, do meu coração, da minha cidadania, da minha indignação.

Quero contribuir, com este meu pronunciamento, para que não surja mais um farsante no Brasil.

Sras. e Srs. Deputados, vamos aos fatos e aos documentos. Repito. Vamos aos fatos e aos documentos.

O Senador Jarbas Vasconcelos afirmou que o Bolsa Família era o maior programa oficial de compra de votos do mundo. Ele deveria ter vergonha de falar isso porque, na verdade, ele é membro e participa do maior programa de apropriação de recursos públicos, de dinheiro público do Brasil.

O programa que Jarbas Vasconcelos participa é o “Bolsa Marajá”, o “Bolsa Estado”.

Os senhores sabem que o bravo Deputado do PMDB, Ulysses Guimarães, aprovou aqui, em 1988, a Constituição Cidadã. E ela diz, em seu art. 37, Inciso II, que emprego público, só por concurso. Pois bem, de forma esdrúxula — e está aqui o documento, porque eu não sou leviano.

Eu acuso e mostro as provas — o Senador Jarbas, no dia 23 de julho de 1992 — portanto, 4 anos após a Constituição dizer que emprego público, só por concurso — ele foi nomeado Procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

E pasmem, brasileiros! Pasmem, jovens do Brasil! Um ano depois ele pediu — um ano depois — para se aposentar, no dia 14 de julho de 1993. Está aqui o documento que eu vou entregar à imprensa.

Pois bem. O último salário do marajá — e lá em Pernambuco já estão começando a chamá-lo de Marajarbas — o último salário do marajá, agora em janeiro de 2009, foi de 17.364 reais. Eu não mostro o seu contracheque porque quem vai mostrá-lo é ele, porque esse dinheiro é depositado em conta bancária.

Eu quero saber qual é a moral que um parasita do poder, um homem que vive há 40 anos do dinheiro público, qual é a ética qu7e ele tem para criticar o Bolsa-Família.

Meus filhos, minha mulher, os meus amigos mais próximos reiteradas vezes pediram para que eu não fizesse esse pronunciamento. Quero pedir desculpas aos meus filhos, à minha mulher, aos meus amigos mais próximos. Espero que eles me compreendam. Eu os compreendo, mas eu preciso que eles me compreendam. Foi ao ar uma reportagem domingo no Fantástico em que vi crianças do Brasil que recebem o Bolsa Família passando fome. Infelizmente neste Brasil há mais de 30 milhões de crianças que precisam daqueles míseros 80 reais do Bolsa Família. Crianças que não tiveram o privilégio de ter um pai marajá. Que não tiveram o privilégio de ter um pai que fez um cambalacho, porque isso aqui é um cambalacho, para se tornar um marajá do poder público. Mais que isso, queria pedir à imprensa do Brasil: procurem o Senador. Peçam quantos pareceres ele deu em Pernambuco como Procurador da Assembléia. Foi uma sinecura que ele arranjou.
Quem tem sinecura, quem não tem amor ao dinheiro público não pode falar mal do Bolsa Família. Muito bem. Mas vamos aos fatos e aos documentos.

O Senador Jarbas disse que a corrupção no PMDB começou em 1994. Vou ajudar o Senador.

O Senador cometeu um lapso de memória. A corrupção no PMDB não começou em 1994, não. Começou em 1993. E foi com ele. Foi lá em Pernambuco que começou a corrupção do PMDB em 1993. Foi a primeira CPI de caixa dois no Brasil, foi lá em Pernambuco.

Pernambuco sabe, mas o Brasil não sabe. Eu não sou leviano e vou mostrar os documentos.

Olhem, vou mostrar os jornais e depois os documentos.

São manchetes dos jornais de Pernambuco da época: “Ex-tesoureira confirma caixa dois e as propinas”, “Denúncia envolve político com caixa dois de construtora”, “CPIs vão apurar denúncia do escândalo no caixa dois”, “Fátima não se reconcilia com Jarbas”.

A história, Srs. Deputados, é que a tesoureira de uma construtora denunciou Jarbas. Disse que ele tinha recebido propina. Na linguagem do povo, tinha recebido “toco”. E ela provou.

Essa denúncia deu uma CPI na Câmara de Vereadores — eu era Vereador —, mas todos já sabem como terminou essa CPI. Ele tinha maioria absoluta. Eu tenho certeza que se essa CPI tivesse acontecido na Câmara ou no Senado, se ele fosse Deputado Federal ou Senador, ele teria sido cassado.

Vou mostrar aqui o documento. Ele acusa Lula, acusa Dilma Rousseff, acusa todo o mundo de corrupto. Só ele é ético no Brasil. Aqui ninguém presta. Na linguagem dele, pelo menos 90% não presta. Eu vou provar agora que ele não está entre os 10 não, mas entre os 90, e desde 93.

Eu grifei, num documento da construtora que estava na CPI, o nome J.Vaz. Eu quero perguntar se J.Vaz é Lula ou é Dilma Rousseff? Se analisarmos etimologicamente J.Vaz, o que é isso? Mas há outros documentos com J.Vaz e um outro com J.B.Vaz. Será que J.B.Vaz é Obama? Se esses documentos tivessem chegado aqui, se a CPI fosse aqui, ele teria sido cassado. Mas foi lá em Pernambuco.

Eu não tenho nada de pessoal contra o Senador. Eu estou na política. Ele botou lá um povo dele — eu não quero nem citar nomes — para me agredir no campo pessoal. Eu só quero que o paladino da ética, o timoneiro da moralidade, o homem que vai abrir o caixa da ética do Brasil responda isso.

Mas eu não vim aqui só para isso. Vim fazer propostas. Primeira: houve uma época neste País em que tivemos 20 anos de ditadura, mas a força da imprensa e da opinião pública conseguiram a abertura. Quero até dizer que Senador naquela época era da Oposição consentida.

Na minha ótica, na ditadura, existia a Oposição consentida e a Oposição real, a verdadeira. A Oposição verdadeira foi aquela torturada nos porões da ditadura, como a Ministra Dilma Rousseff, uma mulher que foi torturada na ditadura. Essa era a Oposição verdadeira, mas ele fez parte da Oposição consentida.

Mas eu não vou ser leviano. Acho que ele contribuiu com a democracia no Brasil. Contribuiu sim.

Agora eu quero propor aqui a todos nós: vamos fazer no Brasil uma operação mãos limpas. Proponho que instalemos agora a CPI de 20 anos de corrupção no Brasil. Corrupção no Poder Judiciário, corrupção nas Prefeituras e em todo canto. Proponho a criação de um disque-denúncia. Cada denúncia que chegar, a CPI irá apurá-la. Queria ter o prazer de ver o Senador explicar ao Brasil a história desse caixa-dois, dessa propina que recebeu.

Meus amigos, Deputados, o Senador Jarbas Vasconcelos é useiro e vezeiro em agredir as pessoas. Tenho aqui uma fita que comprova isso. Ele destruiu a carreira política, atingiu de um bravo Deputado de Pernambuco, Deputado Sérgio Murilo. Desculpe-me Dr. Sérgio, sei que V.Exa. não tem condições de saúde para me ouvir, mas falo em homenagem ao senhor. O Senador Jarbas Vasconcelos destruiu, Deputado Ciro Gomes, a carreira política do bravo combatente da ditadura Sérgio Murilo.

O Senador é useiro e vezeiro, repito, em atacar a honra das pessoas. Mas ele é frouxo, porque se tivesse coragem, na entrevista à Veja, deveria ter dito: os corruptos são esses e a corrupção é essa.

Lamento nesta hora não ser do PMDB, porque se eu fosse do PMDB, e peço a algum ético do PMDB que faça isso pelo Brasil, entre no Conselho de Ética e peçam a Jarbas para dizer, para prestar um favor ao Brasil, dizer quais são os corruptos.

Queria propor uma coisa aqui. Existe, além da CPI da Corrupção de 20 anos, se ele topar, existe o Conselho de Ética na Câmara dos Deputados, existe o Conselho de Ética do Senado Federal, mas não existe a CPMI Mista. Quero propor um Conselho de Ética Misto do Congresso Nacional, composto por 21 Parlamentares: 14 Deputados e 7 Senadores. Por que quero propor a criação desse Conselho? Porque às vezes um Senador diz alguma coisa, agride todo mundo aqui e não podemos fazer nada; às vezes um Deputado diz uma coisa, agride o Senado e não podemos fazer nada. Se tivesse um Conselho de Ética teríamos instrumento.

Não quero mostrar o conteúdo desta fita, porque não quero agredir homens de bem de Pernambuco — de bem, não estou falando homens de bens, de bem — que foi agredido por ele frontalmente. Hoje é aliado do Senador, forma vergonhosa. Mas é só para provar o quanto ele é oportunista.

Agora, meus amigos, não tive tempo de procurar nos Diários Oficiais de Pernambuco, mas proponho à imprensa do Brasil que procure agora, de forma demagoga, para surfar na onda da ética, para posar do paladino de tudo no Brasil. Ele inventou um projeto. Qual é o projeto do Senador?

O projeto do Senador é o seguinte: quem tem mandato eletivo, não pode ocupar cargo público. Ele diz que com esse projeto quer valorizar os funcionários.

A minha pergunta é a seguinte. Ele foi Governador durante 8 anos. Por que é que ele não valorizou os funcionários lá? Durante 8 anos, e não quero citar os nomes. Aqui tem 5 Deputados Federais que foram secretários de Jarbas. Ele foi o Governador campeão em Assessoria especial lá em Pernambuco. Quase todos os ex-parlamentares de Pernambuco eram assessor especial dele. Ele agora vem com esse discurso pousando para a ética.

Qual é o Jarbas que o Brasil tem que acreditar? É o Jarbas que está com essa demagogia toda, ou é o Jarbas Governador?

Eu repito ao Brasil que eu não tenho nada de pessoal contra o Senador. Mas neste País, já surgiram, com ajuda de parte da mídia, com a ajuda da opinião pública, às vezes informada, alguns farsantes.

Eu, como cidadão, quero ajudar o Brasil, tentar evitar que surja mais um farsante. Aliás, hoje à noite tem uma reunião do grupo dos éticos. Quero comunicar que se for convidado eu vou.

Eu não sou paladino da ética.

Agora, basta de fazer proselitismo na política. Basta de demagogia, basta de desrespeitar a inteligência do povo brasileiro.

O Senador Jarbas tem que entender que o Brasil precisa efetivamente ser passado a limpo. Mas para que o Brasil seja passado a limpo, é preciso homens que tenham uma ficha limpa, que tenham uma vida limpa. Ele não tem uma vida limpa. Repito, ele não tem uma vida limpa.

Para concluir, Sr. Presidente,...

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - O Presidente Antonio Carlos Magalhães Neto disse que V.Exa. dispõe do tempo de 20 minutos. Se V.Exa. precisar dos outros 5 minutos para completar os 25 minutos, podemos concedê-los.

O SR. SILVIO COSTA - Preciso.

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Portanto, determino 5 minutos a mais para V.Exa.

O SR. SILVIO COSTA - Para concluir, Deputado Luiz Sérgio, gostaria de me apresentar ao Brasil. Andam dizendo aí que estou a serviço do PMDB. Repito, se eu estiver a serviço de alguém, é a serviço das 30 milhões de crianças do Bolsa Família, programa aliás que querem acabar, que precisam, infelizmente, de 80 reais por mês para viver.

Aproveito para me apresentar ao Brasil: sou filho de trabalhador rural. Meu pai foi cortador de cana. Deus me deu o privilégio de ser Vereador de Recife, Deputado Estadual e, hoje, Deputado Federal. Houve uma época em que fui representante legal das minhas escolas. Hoje não sou mais. Por quê? Sou um homem prevenido e faço política sem medo. O art. 54 da Constituição diz que, “quando se tem um mandato, o Parlamentar não pode ter empresa concessionária de serviço público”, e escola é concessão de serviço público. Tive esse cuidado.

Quando eu era representante legal, tive alguns problemas de causa trabalhista no INSS, como muitos empresários neste País. No entanto, não tenho processo no Ministério Público, em nenhum Tribunal de Contas, no TCU nem no Supremo Tribunal Federal.

Ele colocou a turma dele para agredir lá, que eu tenho causa trabalhista, que eu tenho dentro do INSS. É verdade, tenho e não nego. A imprensa pode ir atrás da minha vida. Repito que não quero ser paladino da ética. Tenho horror a paladino da ética. Todo paladino da ética desta Casa... foram atrás e havia um rombo na vida dele. Esse Jarbas é apenas mais um.

Eu quero concluir, dizendo aos meus filhos, dizendo à minha mulher, à minha família, aos meus amigos mais próximos. Se eu não fizesse esse pronunciamento, se eu não ajudasse a desmascarar um pouco esse farsante, eu não dormia em paz. Agora, ele sabe, eu tenho umas coisas, eu quero ver como é que ele vem. Vamos fazer uma novela. Eu proponho uma novela da ética por capítulo. Eu tenho mais de 20 itens com documentos para ele explicar. Vamos criar a CPI da Corrupção há 20 anos?

Então, Senador Jarbas, não tenha raiva de mim. Eu não tenho nada do ponto de vista pessoal contra V.Exa., mas eu quero dizer a V.Exa. que eu estou com V.Exa. na política. Eu estou, Senador, com V.Exa., dando oportunidade de V.Exa. explicar ao povo do Brasil por que há essa sinecura em Pernambuco, uma aposentadoria de 17 mil. Eu fiz um cálculo, de 1992 psra cá, Deputado Praciano, ele já recebeu 50 mil bolsas-família. E eu desejo vida longa ao Senador Jarbas.

Se o Senador Jarbas viver mais 30 anos, ele vai receber, ao longo de 30 anos, 250 mil bolsas-famílias. E o interessante, ele vai receber 250 mil bolsas-família para uma família só, a família dele.

Como este homem, um parasita do Poder, pode ter moral e ética para criticar a imoralidade que reina neste País?

Era o que tinha a dizer.

Por favor, desculpe, esqueci de algo fundamental.

Falei da CPI. O povo que o defende aqui vai dizer que ele saiu inocentado na CPI. Está aqui o livro. Olhem o resultado da CPI de Pernambuco. O resultado da CPI de Pernambuco, a CPI do Caixa 2, é um livro chamado “A única vítima”, escrito pela moça que denunciou a corrupção. Não estou fazendo nenhuma denúncia. Infelizmente neste País a corrupção prescreve, mas a história não prescreve.

Muito obrigado.

SILVIO COSTA - Deputado Federal